Responsabilidade civil. Dano moral. Veiculação de propaganda comparativa. Concorrência desleal.

MP pode propor ação civil para anular ato administrativo irregular, diz STF

A tese fixada por unanimidade pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.

Rediscussão da matéria. Impossibilidade.

Direito processual civil. Alegação de omissão no julgado.

Consumidor e processual civil. Apelo em actio indenizatória por danos morais. Defeito do serviço.

Responsabilidade civil objetiva. Contrato de transporte aéreo. Extraviode bagagem.

Deputada estadual e vereador. Imunidade material configurada. Inviolabilidade no exercício do mandato.

Responsabilidade civil. Suspensão do julgamento. Calúnia. Ausência de dolo específico

Obstaculização indevida na visitação de ente familiar que se encontrava internado em unidade de tratamento intensivo.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Pedido de indenização por dano moral.

Ação indenizatória cumulada com antecipação de tutela. Inscrição do nome de titular de cartão cinco dias após a quitação da parcela devida.

Processual civil. ação indenizatória cumulada com antecipação de tutela.

Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias

Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas

Brasil não cumpre recomendações da CIDH sobre Massacre do Carandiru

Segundo especialistas, aplicação de novas políticas públicas de segurança não foram aplicadas

Hipermercado é condenado por funcionar sem alvará de incêndio

Segundo a 6ª Turma, a empresa coloca em risco a integridade e a vida das pessoas que nela trabalham.

Autorização judicial permite que mulher mude de nome

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a mudança de registro civil

Superior Tribunal de Justiça realiza audiência pública sobre litigância predatória

O assunto surgiu a partir da admissão de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na Justiça de Mato Grosso do Sul, por conta da quantidade de processos supostamente abusivos relativos a empréstimos consignados.

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das

Tribunal nega recurso de morador por falta de provas

Por mais que alegado, não foi provado que o material que entrou na casa do autor, por força de enxurrada, tenha sido decorrente de terra e entulho

Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

Cadastrametno indevido. Dano moral.

Responsabilidade civil. Valor da indenização. Questões não discutidas em primeiro grau, inovação recursal.

Queda de aluno no interior de escola pública municipal.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil subjetiva do município.

Recurso especial. Execução provisória.

Multa do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Descabimento.

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo de Instrumento. Administrativo. Crédito Educativo. Contrato de Mútuo.

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CRÉDITO EDUCATIVO. CONTRATO DE MÚTUO.